De autoria do vereador Alex Chiodi (SD), o projeto tem como objetivo dar melhores condições de vida para os animais em situação de abandono
O Projeto de Lei do Poder Legislativo (PL) nº 118/2022, que dispõe sobre a instalação de comedouros para cães e gatos nas praças públicas, foi aprovado em 2º turno, nessa quinta-feira, 10/11, durante a 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Contagem (CMC). O projeto é de autoria do presidente da Casa, vereador Alex Chiodi.
Na 38ª reunião, ocorrida nessa terça-feira (08/11), o projeto foi discutido e aprovado pelos vereadores presentes com 18 votos e nenhuma abstenção. Já no segundo turno, que aconteceu nesta quinta-feira (10/11), foram 19 votos favoráveis e também não houve abstenção.
Segundo o parlamentar, com a pandemia da Covid-19, o número de animais em situação de abandono cresceu bastante. “Muitos destes animais adoecem por desnutrição, pela falta de alimento e água. As pessoas até costumam alimentá-los, mas algumas vezes de forma inadequada deixando restos de comida no chão”, explica.
“Em alguns lugares a gente já vê comedouros instalados, por iniciativa da própria sociedade civil e instituição de proteção animal, e a ideia é ampliar esta ação para que possamos atender mais locais”, completa.

De acordo com o projeto, os comedouros, que terão compartimentos separados para ração e água, poderão ser construídos com materiais recicláveis, de modo que não apresentem riscos à saúde dos animais. Eles também devem ser projetados de maneira a facilitar o abastecimento pela sociedade.
“O abastecimento poderá ser feito pela administração pública e também pela comunidade, instituições privadas, sociedade de proteção animal, ONGs e pessoas físicas comprometidas com a causa. Estes parceiros poderão ter suas logomarcas divulgadas nos equipamentos”.
“Acreditamos que a união social em Contagem, com a materialização deste Projeto de Lei, é uma oportunidade de acolher os animais abandonados, bem como se juntar a diversas cidades brasileiras, que já se tornaram exemplos nesta questão”, enaltece o legislador.
Mais informações sobre o mandato participativo do vereador podem ser encontradas em alexchiodi.com.br, e no perfil @alexchiodi nas principais mídias sociais.