PROPRIETÁRIOS DE TRAILERS DE LANCHES E AMBULANTES PEDEM REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM CONTAGEM
Comerciantes estão sendo notificados pela prefeitura e terão que retirar seus equipamentos de espaços públicos por falta de alvará de licenciamento
O vereador Alex Chiodi defendeu em reunião plenária desta terça-feira (11/03), a regularização dos trailers de lanches e vendedores ambulantes de Contagem. Segundo o parlamentar, desde 2004 os comerciantes deste gênero não conseguem renovar ou retirar o licenciamento que regulariza os estabelecimentos, o que tem trazido uma série de problemas para estes profissionais.
Um deles ocorrido nessa semana, quando alguns proprietários foram surpreendidos por agentes da prefeitura, que lhes entregaram notificação informando que deverão retirar os equipamentos dos locais onde estão estabelecidos – muitos estão há mais de 20 anos no mesmo local. Como é o caso do comerciante Leidson P. da Silva, que está há mais de 17 anos no mesmo ponto na Praça do Fórum. “Nossa maior dificuldade sempre foi a renovação da licença. Procurei várias vezes a prefeitura para fazer a renovação e nunca tinha um responsável para resolver a situação, aí de repente aparecem fiscais me informando que tenho 24 horas para retirar meu trailer, sendo que ele é fixo. Meu trailer tem luz, água, telefone e alarme, tudo pago por mim. Acabei de investir 20 mil reais para reformá-lo e adequá-lo às normas de higienização, não dá para simplesmente tirar ele do lugar da noite para o dia”, desabafa.
José Maurício M. de Barros, Mauricinho como é conhecido, está a 24 anos trabalhando no comércio ambulante em Contagem e também relatou a dificuldade em regularizar o seu equipamento. “Tem 9 anos que tenho procurado a prefeitura para formalizar o meu comércio e não tenho resposta dos órgãos competentes. Eles [prefeitura] falaram que seria necessário realizar licitação pública para regularizar, mas que não estavam “mexendo” e que eu poderia continuar trabalhando normalmente. Gostaria de entender o que a prefeitura quer que não seja regulamentar todas estas pessoas que geram emprego para a cidade. Somos pais de famílias, que dedicamos anos a esta cidade. Não queremos continuar na informalidade, a falta de interesse em formalizar não é nossa. Então eles não podem chegar exigindo que retiremos nossos equipamentos de uma hora para outra”, argumentou.
Questionada pela adoção da medida, considerada arbitrária pelos comerciantes, a administradora da Regional Sede Gislane Andrade Soares, o objetivo da prefeitura é regularizar a ocupação dos espaços públicos, pois “existem muitos ambulantes que atuam de forma irregular e não prejudicar os que estão dentro da conformidade”. A administradora se colocou à disposição para ajudar a resolver o problema.
O vereador Alex Chiodi solicitou reunião com o secretário de desenvolvimento urbano Sant Clair Schmiett Terres, para esclarecer o assunto e buscar soluções. A reunião será acompanhada por uma comissão formada por 4 proprietários, que representarão todos os outros. A iniciativa contou com o apoio dos demais vereadores da Câmara Municipal de Contagem.
