Projeto propõe identificação das escolas nos uniformes da rede municipal

*por  Leandro Perché (cmc.mg.gov.br)

Quem transita próximo às escolas municipais de Contagem já deve ter percebido que todos os alunos utilizam, como uniforme, a tradicional camisa azul clara com o brasão do município no peito, independentemente da região e em qual unidade estudam. Isso acontece pelo fato de a Prefeitura oferecer todos os anos, gratuitamente, para os estudantes, o uniforme padronizado.

Com o objetivo de criar identidade dos alunos com sua escola e garantir mais segurança em cada unidade de ensino, a Câmara de Contagem aprovou, nesta terça-feira (22/03), em primeiro turno, o Projeto de Lei 68/2022. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Alex Chiodi (Solidariedade), a matéria determina que “nos uniformes escolares, serão incluídos o símbolo e o nome da escola, de forma com que os alunos possam ser identificados pela instituição”.

A proposta acrescenta esse dispositivo à Lei 5202/2021, que estabelece parâmetros e limites para a publicidade institucional do Município, originária de um projeto de lei do mesmo autor. Basicamente, essa legislação propõe que os prédios públicos, veículos oficiais, documentos e material escolar devem ter as cores da bandeira e do brasão de Contagem – branco, verde e azul; além de a publicidade institucional ter caráter impessoal, apenas informativo e educativo.

Durante o debate, Alex Chiodi destacou o grande alcance do projeto. “Em 2017/18, foi criada a lei que estabeleceu o fornecimento gratuito dos uniformes pela Prefeitura – uma iniciativa louvável, que democratiza o acesso, mas que pecou apenas por não identificar a escola. A padronização acaba por desconsiderar a história, a trajetória, a identidade de cada instituição e até a luta de seus trabalhadores. Com esse projeto, que já foi abraçado pela prefeita, mantemos o caráter social do fornecimento do uniforme, mas respeitando o nome, a história e a logomarca de cada escola”, explicou o parlamentar.

O presidente da Câmara lembrou que, em anos anteriores, algumas escolas do município tiveram problemas com o acesso de alunos de outras unidades, justamente pelo fato de o uniforme ser o mesmo para todas as escolas.

Por fim, Chiodi pontuou que, após a aprovação em segundo turno pelos vereadores – que deve acontecer na próxima semana – e a sanção do projeto pelo Executivo, a Prefeitura terá um prazo para regulamentação, “o que pode permitir que, por meio do caixa escolar ou de outra forma, sejam priorizadas as confecções e o comércio da cidade”. “De qualquer forma, a proposta do cartão é um avanço que deve ser debatido”, concluiu o vereador.

Foto de Capa: Elias Ramos/PMC.