Vereador Alex Chiodi cobra agilidade na emissão de certidões ambientais

Em reunião realizada com a secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Maria Thereza Mesquita, na última sexta-feira (03/03), na sede do órgão, no bairro Cinco, o vereador e presidente da Câmara de Contagem (CMC), Alex Chiodi (SD), cobrou agilidade nas emissões de certidões ambientais, como a Área de Preservação Permanente (APP).

Na ocasião, o legislador solicitou a verificação da situação das licenças do Condomínio Nosso Rancho, localizado no bairro Ipê Amarelo, na regional Vargem das Flores, para os loteamentos em construção.

“O loteamento que possui a certidão APP poder pleitear a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Dessa forma, quanto antes o documento for emitido, será melhor, pois a tributação também será cobrada corretamente, não onerando o proprietário do terreno”, explicou Chiodi.

Em contrapartida, a secretária mencionou que cada loteamento possui um processo administrativo e, que, mesmo com a equipe pequena de servidores no setor, tem procurado seguir o fluxo normal para não haver atrasos.

“Estamos tentando ainda agilizar de 30 para 15 dias o tempo de avaliação de algumas demandas que prestamos para a sociedade, em conformidade com as legislações específicas”, anseia a gestora.

Na oportunidade, a comunidade do condomínio mencionou a existência da área verde no terreno, como afirmou que está bem cuidada, cumprindo com o papel de conservar o curso d’água de nascentes.

Também participaram da reunião representantes da Administração Regional Vargem das Flores e do condomínio Nosso Rancho, assim como técnicos da Semad.

Mais informações sobre o mandato participativo do vereador podem ser encontradas em alexchiodi.com.br e no perfil @alexchiodi nas principais mídias sociais.

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