PARLAMENTAR PEDE SENSIBILIDADE DO EXECUTIVO PARA CANCELAMENTO DE TFEP
A reunião plenária desta terça-feira (07/08) foi marcada pela manifestação dos comerciantes a respeito da cobrança de taxa de fiscalização de empenho de publicidade (TFEP). O vereador Alex Chiodi (SD) manifestou apoio aos comerciantes e pediu sensibilidade do executivo para o cancelamento da cobrança, do exercício de 2018, para que a pauta seja melhor debatida.
“A manifestação dos comerciantes é justa e está sendo feito de forma ordeira. Eles estão aqui reivindicando seus direitos, pois foram pegos de surpresa com essa cobrança sem nenhuma orientação prévia”, destacou Chiodi. O parlamentar lembrou que desde o mês de julho várias reuniões foram realizadas para tratar sobre a taxação, inclusive na semana passada os representantes dos comerciantes estiveram na Câmara Municipal de Contagem para buscar apoio dos vereadores.
“Não podemos jogar nas costas dos pequenos e médios empresários as despesas da máquina pública e ao invés de cortar gastos aumentá-los. No momento em que vivemos uma crise grave na economia, onde temos milhares de comércios fechando as portas ou demitindo os empregados, estes que ajudam a manter essa cidade até mais que as grandes empresas, deixar que eles paguem mais um imposto, principalmente da forma como está sendo cobrado”, argumentou.
De acordo com a Prefeitura, a taxa é cobrada desde 1993, de acordo com a Lei Municipal Nº 2.575 daquele ano, mas apenas 4.700 estabelecimentos eram cadastrados, antes da revisão da Administração realizada neste ano, que indicou mais de 13 mil comércios. Entretanto, os empreendedores reclamaram da falta de notificação em anos anteriores e o prazo reduzido para a adequação do comércio ao que é exigido.
Na próxima quinta-feira, 09/08, representantes do executivo estarão reunidos com a comissão dos comerciantes e os parlamentares para debater o assunto.
